OLEI é o início do processo de Licenciamento ambiental para empreendimentos de Impacto em Belo Horizonte. É um procedimento administrativo pelo qual é autorizado a instalação, construção e funcionamento de empreendimentos geradores de implicações ambientais significativas.
O que é a Secretaria Municipal do Meio Ambiente? Quais suas atribuições? E qual a sua importância no estado de Minas Gerais?
O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) tem como objetivo oferecer elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais (PGRSE) descreve as operações relativas ao manejo de resíduos sólidos especiais
Enquadramento Ambiental - Alto Risco Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) emite a Diretriz Ambiental para empreendimentos classificados como Alto Risco na Consulta de Enquadramento Ambiental. Entretanto, a…
Relatório e Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA) Os órgãos ambientais vinculam e solicitam o Relatório e Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA) durante a etapa do licenciamento ambiental em Minas Gerais. O…
Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS, é uma modalidade de lincenciamento onde é concedida a licença antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS é um compilado de documentos que mostram as ações exigidas pela vigilância sanitária e pelos órgãos públicos, para os geradores de resíduo do serviço de saúde.
